De R$ 329,90 por apenas R$ 199,90 · ou 6× de R$ 33,32 sem juros · 6 meses de acesso · Acesso imediato
Você já se deparou com alguma dessas situações?
A aposentadoria da pessoa com deficiência exige domínio técnico específico. Se você atua nessa área, este curso foi desenvolvido para você.
Recebeu um laudo de perícia biopsicossocial e não soube como questioná-lo tecnicamente
Ficou em dúvida sobre como calcular o tempo de contribuição com os critérios diferenciados da LC 142/2013
Não sabia como comprovar a deficiência perante o INSS ou o RPPS do cliente
Perdeu uma ação ou teve um benefício negado por falha na qualificação da deficiência
Encontrou divergência entre grau de deficiência e requisitos exigidos e não soube como agir
Teve dificuldade em aplicar o modelo linguístico Fuzzy no cálculo do IFBrA
Para quem é este curso
Qualquer profissional que atue com aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS ou nos Regimes Próprios de Previdência Social.
⚖️
Advogados previdenciários
🏛️
Defensores públicos
📋
Servidores do INSS
🏢
Gestores de RPPS
🎓
Pós-graduandos em Direito Prev.
🤝
Assistentes sociais e peritos
O que você vai dominar neste curso sobre aposentadoria da pessoa com deficiência
16 aulas objetivas, aprofundadas e com aplicação prática imediata — do fundamento constitucional à atuação em juízo.
1
Introdução
Contextualização do tema, estrutura do curso e fontes normativas aplicáveis à aposentadoria da pessoa com deficiência
2
Fundamentos ético-jurídicos
Convenção de Nova Iorque, Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) e LC 142/2013 — ações afirmativas e modelo biopsicossocial
3–6
Configuração da deficiência — partes 1 a 4
CIF/OMS completa, instrumento IFBrA, modelo linguístico Fuzzy, graus leve/moderado/grave e prova da deficiência perante INSS e RPPS
7
Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência
Requisitos por grau, conversão de tempo comum em PcD e conversão de tempo especial em PcD
8
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
Critérios diferenciados, requisitos e aplicação prática dos casos concretos
9
Carência, RMI e beneficiários
Cálculo da renda mensal inicial, carência aplicada e dependentes na aposentadoria da pessoa com deficiência
10–11
Atuação procedimental administrativa — partes 1 e 2
Requerimento no INSS e nos RPPS: documentação, fluxo, revisões e recursos administrativos
12
Atuação procedimental judicial
Competência, petição inicial, contestação, recursos e cumprimento do julgado
13
Aposentadoria especial da pessoa com deficiência nos RPPS
Regras específicas para servidores — Portaria MTP 1.467/2022 e Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022
14
Contagem recíproca
Compensação previdenciária entre RGPS e RPPS na aposentadoria da pessoa com deficiência
15
Questões sensíveis
Visão monocular, deficiência superveniente, HIV, doenças degenerativas e casos controvertidos na jurisprudência
16
Quesitação e jurisprudência selecionada
Modelo de quesitos para perícia biopsicossocial judicial — STF, STJ e TNU: precedentes qualificados aplicados à prática
🗓️
6 meses de acesso completo ao cursoApós a confirmação do pagamento você tem 6 meses para assistir às aulas no seu ritmo, rever os módulos e acessar os materiais — diretamente na plataforma Maestrus. Acesso liberado imediatamente após o pagamento.
Quem ensina este curso
Prof. Lael Rodrigues Viana
Procurador Federal (AGU/PGF) desde 1998 — mais de 26 anos de atuação em Direito Previdenciário
Professor na UNIP (graduação e pós-graduação) e na FACAMP desde 2001
Instrutor na Escola da AGU
Mestre em Seguridade Social — Universidad de Alcalá, Espanha
Especialização em Administração Pública (FGV) e Direito Previdenciário
Autor do livro Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência — Juruá Editora, 2024
Ex-coordenador do Departamento de Contencioso Previdenciário da PGF/AGU
26+
anos como Procurador Federal
23+
anos de magistério universitário
STF·STJ·TNU
jurisprudência atualizada em todo o curso
Garanta sua vaga no curso de aposentadoria da pessoa com deficiência
Oferta por tempo limitado — antes do lançamento do curso Prática do BPC em maio.
Acesso imediato após confirmação · Certificado incluído · Plataforma Maestrus
🔒 Satisfação garantida por 7 dias
Se por qualquer motivo você não ficar satisfeito nos primeiros 7 dias, entre em contato e analisamos sua solicitação.
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Confirme a disponibilidade pelo WhatsApp antes de finalizar o pedido do combo.
Perguntas frequentes sobre o curso
Para quem é este curso sobre aposentadoria da pessoa com deficiência?
Advogados, defensores públicos, procuradores, servidores do INSS e de RPPS, assistentes sociais, peritos e qualquer profissional que atue com aposentadoria da pessoa com deficiência no RGPS ou nos Regimes Próprios.
Por quanto tempo terei acesso?
6 meses a partir da confirmação do pagamento. Neste período você pode assistir às aulas quantas vezes quiser, no seu ritmo, diretamente na plataforma Maestrus.
Quando o acesso é liberado?
Imediatamente após a confirmação do pagamento. Você receberá os dados de acesso por e-mail cadastrado na plataforma.
O curso aborda os RPPS ou apenas o RGPS/INSS?
Os dois. Há módulo específico sobre aposentadoria da pessoa com deficiência nos Regimes Próprios, incluindo contagem recíproca e compensação previdenciária — com base na Portaria MTP 1.467/2022 e Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022.
O combo com o livro físico está disponível para todo o Brasil?
Sim, com envio pelos Correios. Frete grátis para todo o Brasil. São apenas 12 unidades disponíveis — por ordem de chegada. Entre em contato pelo WhatsApp para confirmar antes de finalizar.
Há certificado de conclusão?
Sim, emitido pela plataforma Maestrus ao término do curso.
Este curso é diferente do futuro curso de BPC?
Sim. Este curso trata exclusivamente da aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013). O curso Prática do BPC será lançado em maio e abordará o Benefício de Prestação Continuada (Lei 8.742/1993) — temas distintos.