STF conclui julgamento da Revisão da Vida Toda
O Benefício de Prestação Continuada – BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito assegurado pela Constituição Federal do Brasil,…
Nova Instrução Normativa estabelece procedimentos para alteração, exclusão ou inclusão de dados no CNIS
Foi publicada a Instrução Normativa PRES/INSS nº 164, de 29 de abril de2024, que estabelece…
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Foi publicada no DOU de 02 de maio de 2024, a Portaria PRES/INSS nº 1.678,…
O Cadastro Único – CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi instituído, originariamente, no Governo do…
Redução dos juros nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS
Ótima notícia para aposentados e pensionistas: o Ministério da Previdência Social está recomendando a redução…
Curso Prático Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aproveite para degustar a primeira aula do Curso Prática da Aposentadoria da pessoa com Deficiência,…
Pensão por Morte para Dependente com Deficiência
Para os óbitos ocorridos a partir de 14 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional…
O que é o Auxíio-Reclusão?
O auxílio-reclusão é prestação previdenciária devida aos dependentes do segurado de baixa renda quando este…
O que é Reafirmação da DER – DER?
A reafirmação da DER (Data de Entrada do requerimento) é um instituto típico do Direito…