InícioNotícias

Categoria: Notícias

Fique por dentro dos principais acontecimentos que impactam o setor previdenciário. Curadoria completa de notícias do INSS, Ministério da Previdência, Ministério da Fazenda e Congresso Nacional. Informação estratégica e atualizada para a sua prática jurídica diária.

Reafirmação da DER: estratégia diante...

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.

IN 203/2026: INSS veda novo...

A IN 203/2026, publicada no Diário Oficial...

Reafirmação da DER: estratégia diante da IN 203/2026

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
LaelViana -
Notícias

Reafirmação da DER:...

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
LaelViana -
Notícias

IN 203/2026: INSS...

A IN 203/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/04/2026), muda a regra do jogo para quem atua no contencioso administrativo previdenciário:...
LaelViana -
Notícias

Serviço Social INSS:

A IN 155/2023 Finalmente Coloca no Mapa uma Estrutura que Existia e Era Ignorada Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | pprev.com.br O...
LaelViana -
Notícias

Auxílio Acidentário Sem...

Regras, Riscos e Impacto para a Prática Previdenciarista Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | pprev.com.br A concessão do auxílio acidentário (auxílio por...
LaelViana -
Notícias

Câmara Discute PLP...

Quatro anos após a Reforma, a aposentadoria especial ainda aguarda regulamentação Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | pprev.com.br A Emenda Constitucional nº...
LaelViana -
Notícias

Pensão Especial para...

Uma dívida histórica que o Brasil finalmente reconhece Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | pprev.com.br Por décadas, crianças foram arrancadas dos braços...
LaelViana -
spot_img

Domine a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência!

Do Requerimento Administrativo ao Processo Judicial. Um treinamento prático com o Prof. Lael Viana (Procurador Federal e Autor da Obra Referência pela Juruá).

Inscreva-se já ⟶