(e Quase Ninguém Domina de Verdade) Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026) Há anos vejo casos que chegam até mim de BPC indeferidos e o beneficiário ou procurador não entendem o motivo. Clientes que claramente precisam do benefício, situações de pobreza real, deficiências graves — e o INSS diz não. Quando analiso os processos, quase sempre encontro o mesmo padrão: o problema não estava na lei, e nem no cliente. Estava na estratégia — ou na ausência dela. O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um dos benefícios mais relevantes do sistema de proteção social brasileiro. Um...

A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS 37/2026 acrescentou ao instrumento biopsicossocial a pergunta sobre impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável. Neste artigo, você entenderá tudo sobre a Portaria 37/2026 BPC e saberá o que mudou, as definições legais e como usar a norma para dispensar seu cliente da reavaliação periódica. Por Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (PGF/AGU) • Mestre em Direção e Gestão de Seguridade Social • Professor universitário (UNIP/FACAMP) 🔑 Palavras-chave: Portaria 37/2026, impedimento permanente BPC, impedimento irreversível, dispensa reavaliação BPC, avaliação biopsicossocial 2026, BPC sem reavaliação, IFBrA 2026 NESTE ARTIGO: 1. O contexto: o que é o impedimento de longo prazo • 2. O que a Portaria 37/2026 acrescentou...

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). ...

regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): ...