Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o...

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). .pprev-article { font-family: 'Helvetica Neue', Arial, sans-serif; color: #4D4C4E; line-height: 1.75; font-size: 17px; } .pprev-article h2 { color: #4985B9; font-weight: 700; margin-top: 2.2em; margin-bottom: 0.6em; font-size: 1.55em; border-bottom: 2px solid #599BD5; padding-bottom: 0.25em; } .pprev-article h3 { color: #4985B9; font-weight: 600; margin-top: 1.6em; margin-bottom: 0.5em; font-size: 1.2em; } .pprev-article p { margin: 0 0 1.1em 0; text-align: justify; } .pprev-article blockquote { border-left: 4px solid #7EBF45; background: #F4F8FC; padding: 1em 1.4em; margin: 1.4em 0; font-style: normal; color: #4D4C4E;...

Reafirmação da DER: estratégia diante da IN 203/2026

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.

Aproveite acesso exclusivo ao nosso conteúdo

Obtenha uma assinatura online e você poderá desbloquear qualquer artigo que encontrar, recebendo também e-mails instantâneos quando nosso site for atualizado.

Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima (ADI 6309)

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social — Universidad de...

Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima (ADI 6309)

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social — Universidad de Alcalá A aposentadoria especial mudou de figura. Em 3 de junho de 2026, o Plenário do...

Salário-maternidade e a Lei 15.415/2026: prazo de 30 dias e concessão...

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) O salário-maternidade mudou de patamar nesta semana. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26...

Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima (ADI 6309)

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social — Universidad de Alcalá A aposentadoria especial mudou de figura. Em 3 de junho de 2026, o Plenário do...

Salário-maternidade e a Lei 15.415/2026: prazo de 30 dias e concessão...

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) O salário-maternidade mudou de patamar nesta semana. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 26...

Notícias do Mundo Previdenciário

Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima (ADI 6309)

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social — Universidad de...

Salário-maternidade e a Lei 15.415/2026: prazo de 30 dias e concessão automática

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) O...

Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). ...

Aposentadoria Especial

regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): ...
spot_img

Domine a Prática do BPC/LOAS com Excelência Técnica

Compreenda a Avaliação Biopsicossocial e eleve o nível da sua atuação administrativa e judicial com a experiência de quem atua há 28 anos na prática judicial e na Academia.

spot_img

Domine a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência!

Do Requerimento Administrativo ao Processo Judicial. Um treinamento prático com o Prof. Lael Viana (Procurador Federal e Autor da Obra Referência pela Juruá).