Aposentorias Especiais
Aposentadoria Especial
regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ
Aposentadorias Especiais
Tags (5 a 10):
aposentadoria especial, EC 103/2019, Lei 9.032/1995, PPP, LTCAT,
Tema 555 STF, Tema 709 STF, Tema 1209 STF, Tema 1090 STJ, Tema 1291 STJ,
Tema 1447 STF, Tema 1450 STF, custeio GILRAT, contribuinte individual
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A aposentadoria especial é o benefício devido ao segurado que trabalhou exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou à associação deles, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o grau de agressividade. A propósito, tem assento constitucional no art. 201,...
Artigos
Portaria 37/2026 BPC: novo impedimento permanente — PPREV
A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS 37/2026 acrescentou ao instrumento biopsicossocial a pergunta sobre impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável. Neste artigo, você entenderá tudo sobre a Portaria 37/2026 BPC e saberá o que mudou, as definições legais e como usar a norma para dispensar seu cliente da reavaliação periódica.
Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) • Mestre em Direção e Gestão de Seguridade Social • Professor universitário (UNIP/FACAMP)
🔑 Palavras-chave: Portaria 37/2026, impedimento permanente BPC, impedimento irreversível, dispensa reavaliação BPC, avaliação biopsicossocial 2026, BPC sem reavaliação, IFBrA 2026
NESTE ARTIGO: 1. O contexto: o que é o impedimento de longo prazo • 2. O que a Portaria 37/2026 acrescentou...
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