Aposentorias Especiais
Tema 382 da TNU
exposição cutânea ao tolueno não gera tempo especial — entenda o voto, o fundamento técnico e o que fazer com sua carteira de clientesSe você tem dúvidas sobre tolueno aposentadoria especial, este artigo vai esclarecer os principais pontos.
Tolueno aposentadoria especial: o Tema 382 da TNU exclui a exposição cutânea isolada — entenda o voto e o que fazer com sua carteira
O Tema 382 sobre tolueno aposentadoria especial foi fixado em 15 de abril de 2026 pela Turma Nacional de Uniformização, por unanimidade: a exposição cutânea ao agente — inclusive na forma líquida — não autoriza o reconhecimento da atividade especial pela via qualitativa do Anexo 13...
Artigos
Portaria 37/2026 BPC: novo impedimento permanente — PPREV
A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS 37/2026 acrescentou ao instrumento biopsicossocial a pergunta sobre impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável. Neste artigo, você entenderá tudo sobre a Portaria 37/2026 BPC e saberá o que mudou, as definições legais e como usar a norma para dispensar seu cliente da reavaliação periódica.
Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) • Mestre em Direção e Gestão de Seguridade Social • Professor universitário (UNIP/FACAMP)
🔑 Palavras-chave: Portaria 37/2026, impedimento permanente BPC, impedimento irreversível, dispensa reavaliação BPC, avaliação biopsicossocial 2026, BPC sem reavaliação, IFBrA 2026
NESTE ARTIGO: 1. O contexto: o que é o impedimento de longo prazo • 2. O que a Portaria 37/2026 acrescentou...
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Do Requerimento Administrativo ao Processo Judicial. Um treinamento prático com o Prof. Lael Viana (Procurador Federal e Autor da Obra Referência pela Juruá).