e por que peritos, advogados e beneficiários precisam se atualizar agora Por Prof. Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (PGF/AGU)  |  Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026) Há mais de duas décadas acompanhando a evolução do BPC — como Procurador Federal, como professor e como autor — aprendi que as grandes mudanças na avaliação BPC raramente chegam com alardes. Chegam no Diário Oficial de uma quinta-feira, em portarias de linguagem técnica que a maioria dos profissionais da área só descobre semanas depois, quando o cliente já foi atendido pelas regras antigas. Foi exatamente isso que aconteceu em 1º de abril de 2026, com a publicação da Portaria...

(e Quase Ninguém Domina de Verdade) Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026) Há anos vejo casos que chegam até mim de BPC indeferidos e o beneficiário ou procurador não entendem o motivo. Clientes que claramente precisam do benefício, situações de pobreza real, deficiências graves — e o INSS diz não. Quando analiso os processos, quase sempre encontro o mesmo padrão: o problema não estava na lei, e nem no cliente. Estava na estratégia — ou na ausência dela. O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, é um dos benefícios mais relevantes do sistema de proteção social brasileiro. Um...

Lael Rodrigues Viana Procurador Federal · Mestre pela Universidad de Alcalá · Professor de Direito Previdenciário O Tema 1421 do STJ encerrou uma discussão que atravessou...