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Avaliação BPC 2026: O Que Muda com a...

e por que peritos, advogados e beneficiários precisam se atualizar agora Por Prof. Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (PGF/AGU)  |  Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026) Há mais de duas décadas acompanhando a evolução do BPC — como Procurador Federal, como professor e como autor — aprendi que as grandes mudanças na avaliação BPC raramente chegam com alardes. Chegam no Diário Oficial de uma quinta-feira, em portarias de linguagem técnica que a maioria dos profissionais da área só descobre semanas depois, quando o cliente já foi atendido pelas regras antigas. Foi exatamente isso que aconteceu em 1º de abril de 2026, com a publicação da Portaria...
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Reafirmação da DER: estratégia diante da IN 203/2026

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). ...
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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com...

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). .pprev-article { font-family: 'Helvetica Neue', Arial, sans-serif; color: #4D4C4E; line-height: 1.75; font-size: 17px; } ...
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Aposentadoria Especial

regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): aposentadoria especial, EC 103/2019, Lei 9.032/1995, PPP, LTCAT, Tema...
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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

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regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): aposentadoria especial, EC 103/2019, Lei 9.032/1995, PPP, LTCAT, Tema...
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Notícias do Mundo Previdenciário

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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

Por Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal, professor universitário, mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá, Espanha). ...
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regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): ...
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Cadastro Único do BPC: o que muda com a Instrução Normativa SAGICAD/SNBA nº 1/2026

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) ...
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IN 54/2026: desligamento voluntário do Bolsa Família passa a ocorrer no requerimento do BPC

Por Lael Rodrigues Viana  •  5 de maio de 2026  •  Tempo de leitura: 8 minutos O desligamento voluntário do Bolsa Família ganhou uma nova...
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Aposentadoria Especial

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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

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Cadastro Único do BPC: o que muda com a Instrução Normativa SAGICAD/SNBA nº 1/2026

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) BPC 5) Adicione as tags: BPC, LOAS, Cadastro Único, CadÚnico, etc. ======================================================================== --> O Cadastro Único do...
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IN 54/2026: desligamento voluntário do Bolsa Família passa a ocorrer no requerimento do BPC

Por Lael Rodrigues Viana  •  5 de maio de 2026  •  Tempo de leitura: 8 minutos O desligamento voluntário do Bolsa Família ganhou uma nova modalidade administrativa. A Instrução Normativa nº 54/SENARC/MDS, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2026,...
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Novo requerimento administrativo no INSS após indeferimento: o que muda com o art. 576-A da IN 128/2022

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regras antes e após a EC 103/2019, comprovação do tempo e julgados recentes do STF e STJ Aposentadorias Especiais Tags (5 a 10): aposentadoria especial, EC 103/2019, Lei 9.032/1995, PPP, LTCAT, Tema...
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Cadastro Único do BPC: o que muda com a Instrução Normativa SAGICAD/SNBA nº 1/2026

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) BPC 5) Adicione as tags: BPC, LOAS, Cadastro Único, CadÚnico, etc. ======================================================================== --> O Cadastro Único do...
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IN 54/2026: desligamento voluntário do Bolsa Família passa a ocorrer no requerimento do BPC

Por Lael Rodrigues Viana  •  5 de maio de 2026  •  Tempo de leitura: 8 minutos O desligamento voluntário do Bolsa Família ganhou uma nova modalidade administrativa. A Instrução Normativa nº 54/SENARC/MDS, publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2026,...
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Reafirmação da DER: estratégia diante da IN 203/2026

A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
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IN 203/2026: INSS veda novo requerimento enquanto houver processo administrativo em curso

A IN 203/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/04/2026), muda a regra do jogo para quem atua no contencioso administrativo previdenciário: enquanto houver processo em curso, fica proibido protocolar novo requerimento da mesma espécie de benefício....
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Tema 382 da TNU

exposição cutânea ao tolueno não gera tempo especial — entenda o voto, o fundamento técnico e o que fazer com sua carteira de clientesSe você tem dúvidas sobre tolueno aposentadoria especial, este artigo vai esclarecer os principais pontos. Tolueno aposentadoria...
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Tema 1291 do STJ e Tema 1447 do STF: a tese definitiva da aposentadoria especial do contribuinte individual não cooperado

Aposentadoria especial Tema 1291 do STJ: a tese que vincula o contribuinte individual não cooperado após o Tema 1447 do STF A aposentadoria especial Tema 1291 é hoje a tese mais relevante para o segurado autônomo no Brasil. Em 14...
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Pensão Alimentícia na Renda do BPC: O Que Muda com a Decisão da TRU3

TRU da 3ª Região uniformiza: pensão alimentícia integra o cálculo da renda familiar para o BPC. Análise do acórdão, fundamento legal e impacto prático. Prof. Lael Rodrigues Viana — Procurador Federal (PGF/AGU) | Mestre em Direção e Gestão de Seguridade...
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Portaria 37/2026 BPC: novo impedimento permanente — PPREV

A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS 37/2026 acrescentou ao instrumento biopsicossocial a pergunta sobre impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável. Neste artigo, você entenderá tudo sobre a Portaria 37/2026 BPC e saberá o que mudou, as definições legais e como usar a...
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Domine a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência!

Do Requerimento Administrativo ao Processo Judicial. Um treinamento prático com o Prof. Lael Viana (Procurador Federal e Autor da Obra Referência pela Juruá).

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