Tenha acesso a inúmeros artigos em todo o site com qualquer um dos seguintes planos. Leia mais para descobrir qual plano oferece os melhores benefícios para você.
A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
Artigos completos sobre aposentadorias programáveis no INSS, com conteúdo atualizado sobre aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria do professor, regras de transição da Reforma da Previdência, tempo de contribuição, carência, pedágio, pontuação, cálculo da renda mensal inicial e planejamento previdenciário. Entenda os requisitos legais, as mudanças introduzidas pela EC nº 103/2019 e os principais aspectos práticos e controvertidos para requerer o melhor benefício.
Tema 1291 do STJ e Tema 1447 do STF: a tese definitiva da aposentadoria especial do contribuinte individual não cooperado
Em 14 de março de 2026, o Plenário Virtual do STF, no RE 1.588.024, afirmou por maioria que a matéria é infraconstitucional e afastou a repercussão geral. Vencido apenas o Ministro Gilmar Mendes. A tese repetitiva do STJ passa a ser o norte definitivo para médicos, dentistas, mecânicos, caminhoneiros, pedreiros e demais autônomos expostos a agentes nocivos. O que isso significa para sua prática — e como estruturar a prova...
Guia Completo das Regras de Transição da EC 103/2019
Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Professor Universitário UNIP e FACAMP
Introdução
A Emenda...
Do Requerimento Administrativo ao Processo Judicial. Um treinamento prático com o Prof. Lael Viana (Procurador Federal e Autor da Obra Referência pela Juruá).