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Categoria: Benefícios Assistenciais

Artigos completos sobre benefícios assistenciais, com conteúdo atualizado sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), o Auxílio-Inclusão e o CadÚnico. Entenda os requisitos legais, os critérios de renda, a avaliação social e médica da deficiência, a situação da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, a importância da inscrição e atualização no Cadastro Único, além dos principais debates administrativos e judiciais relacionados ao acesso, manutenção, revisão e cessação desses direitos assistenciais.

Cadastro Único do BPC: o...

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal...

IN 54/2026: desligamento voluntário do...

Por Lael Rodrigues Viana  •  5 de...

Cadastro Único do BPC: o que muda com a Instrução Normativa SAGICAD/SNBA nº 1/2026

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) BPC 5) Adicione as tags: BPC, LOAS, Cadastro Único, CadÚnico, etc. ======================================================================== --> O Cadastro Único do BPC passou por uma reorganização importante em maio de 2026. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de maio, a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SNBA nº 1, de 8 de maio de 2026, editada pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único e pela Secretaria Nacional de...
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IN 54/2026: desligamento...

Por Lael Rodrigues Viana  •  5 de maio de 2026  •  Tempo de leitura: 8 minutos O desligamento voluntário do Bolsa Família ganhou uma nova...
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Cadastro Único do...

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Portaria 37/2026 BPC:...

A Portaria Conjunta MDS/MPS/INSS 37/2026 acrescentou ao instrumento biopsicossocial a pergunta sobre impedimento permanente, irreversível ou irrecuperável. Neste artigo, você entenderá tudo sobre a...
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Pensão Alimentícia na...

TRU da 3ª Região uniformiza: pensão alimentícia integra o cálculo da renda familiar para o BPC. Análise do acórdão, fundamento legal e impacto prático. Prof....
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BPC 2026: Tudo...

Decreto 12.534/2025, Portaria Conjunta MDS/INSS 34/2025 e Portaria 37/2026 transformaram o BPC. Entenda os requisitos atualizados, as armadilhas do cálculo de renda e as...
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Avaliação BPC 2026:...

e por que peritos, advogados e beneficiários precisam se atualizar agora Por Prof. Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (PGF/AGU)  |  Autor de Prática dos...
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BPC — O...

(e Quase Ninguém Domina de Verdade) Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026) Há anos vejo...
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