Prática do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA PRÁTICA

Domine a Prática do BPC/LOAS com excelência técnica

Compreenda a avaliação biopsicossocial e eleve o nível da sua atuação administrativa e judicial — com a experiência de quem atua há mais de 25 anos na Procuradoria Federal e na academia.

Quero me matricular — R$ 199,90

21 aulas · Certificado · 365 dias de acesso · Garantia de 7 dias

Você já passou por alguma dessas situações?

O laudo médico era consistente, mas o BPC foi indeferido na avaliação social — e você não soube exatamente por quê.

A renda per capita do grupo familiar ficou poucos reais acima de ¼ do salário mínimo e você não explorou as deduções e a flexibilização possíveis.

O requerimento travou em exigências do CadÚnico que poderiam ter sido evitadas na instrução inicial.

Muitos indeferimentos não decorrem da ausência de direito, mas da falta de adequação probatória. Com o modelo biopsicossocial, apresentar laudos e receituários deixou de ser suficiente: é preciso traduzir patologias em barreiras (CIF) e demonstrar a vulnerabilidade para além da matemática da renda.

Para quem é este curso

Advogados, defensores públicos, procuradores, servidores e juristas que atuam — ou querem atuar — com o benefício assistencial e buscam profundidade técnica: da fundamentação da deficiência à estratégia judicial, sem improviso.

O que você vai dominar

Fundamentar a deficiência

Demonstrar impedimentos de longo prazo e barreiras sociais, superando a visão ultrapassada da mera incapacidade laborativa.

Análise econômica correta

Composição do grupo familiar e deduções permitidas (medicamentos, insumos), alinhadas à jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Instrução processual eficiente

Do requerimento administrativo à fase recursal: as provas que realmente importam para o INSS e para o Judiciário.

Como o curso é estruturado

Módulo 1 — O novo paradigma da deficiência

Transição do modelo biomédico para o biopsicossocial. Aplicação prática da Convenção de Nova Iorque e da Lei 13.146/2015.

Módulo 2 — Análise da miserabilidade e renda

Interpretação legal do grupo familiar (Lei 8.742/93 e atualizações). Deduções de despesas e flexibilização da renda per capita na jurisprudência.

Módulo 3 — Procedimentos administrativos e CadÚnico

Regularidade no Cadastro Único e instrução correta do requerimento para evitar exigências desnecessárias.

Módulo 4 — A perícia médica e social

A Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na prática. Telemedicina e as novas modalidades de avaliação: como orientar o cliente.

Módulo 5 — Atuação judicial estratégica

Competência (JEF × Justiça Comum) e tutelas de urgência. Quesitação técnica e impugnação fundamentada de laudos.

Tópicos especiais e atualizações

Auxílio-Inclusão · Visão monocular · Peculiaridades do pente-fino (Lei 15.077/2024) · Benefício ao trabalhador avulso portuário.

São 21 aulas gravadas, organizadas para consulta rápida no dia a dia do escritório.

Tudo o que você leva ao se matricular

  • 21 aulas online com acesso imediato, disponíveis por 365 dias
  • Slides das aulas em PDF para consulta rápida
  • Legislação compilada e jurisprudência selecionada
  • Modelos de peças processuais fundamentadas
  • Fórum de dúvidas com resposta do professor
  • Certificado de conclusão (curso livre, 6 horas-aula)
  • Atualização constante conforme as alterações legislativas

🎁 Bônus exclusivo

Calculadora de renda per capita do grupo familiar

Ferramenta prática para apurar a renda per capita com as exclusões legais e jurisprudenciais — o ponto que decide a maioria dos casos de BPC. Disponível em calculadoras.pprev.com.br.

Quem ensina este curso

Prof. Lael Rodrigues Viana

  • Procurador Federal (PGF/AGU) com mais de 25 anos de carreira na defesa das políticas públicas de seguridade
  • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidad de Alcalá (Espanha)
  • Autor de obras jurídicas, incluindo “Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”
  • Professor universitário de graduação e pós-graduação, dedicado à formação de operadores do direito

Garanta sua vaga

CONDIÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO

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Acesso completo à metodologia, materiais de apoio e atualizações por 365 dias.

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🛡️ Garantia de 7 dias: se o curso não atender às suas expectativas, devolvemos integralmente o valor investido.

Quer avaliar a profundidade antes de decidir?

Leia as análises do professor sobre o BPC publicadas aqui no PPREV — o curso aprofunda e sistematiza exatamente este conteúdo:

Perguntas frequentes

Por quanto tempo terei acesso ao curso?

Por 365 dias a partir da matrícula, incluindo as atualizações de conteúdo publicadas nesse período.

O curso emite certificado?

Sim — certificado de conclusão de curso livre, com carga horária de 6 horas-aula.

Preciso de experiência prévia em BPC?

Não. O curso parte dos fundamentos (assistência social, CadÚnico) e avança até a estratégia judicial — serve tanto a quem está começando quanto a quem quer sistematizar a prática.

Como acesso as aulas após a compra?

O acesso é imediato pela plataforma do Prática Previdenciária (Maestrus), com login e senha enviados ao seu e-mail.

E se o curso não for o que eu esperava?

Você tem 7 dias de garantia incondicional: basta solicitar e devolvemos integralmente o valor investido.

O modelo biopsicossocial já decide os casos. Falta você dominá-lo.

Matricule-se agora e leve método, modelos de peças e a calculadora de renda per capita para a sua prática.

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Prof. Lael Rodrigues Viana · Procurador Federal · pprev.com.br