Categoria: Pensão por Morte

Artigos completos sobre pensão por morte no direito previdenciário, com conteúdo atualizado sobre os dependentes do segurado e as três classes do art. 16 da Lei nº 8.213/1991, a dependência econômica presumida e a comprovada, a qualidade de segurado do instituidor e o período de graça, a carência de 18 contribuições e os 2 anos de casamento ou união estável, o cálculo da renda mensal na EC nº 103/2019 (50% mais 10% por dependente), a duração das cotas conforme a idade do cônjuge e a reversão, a data de início do benefício e os prazos de 180 dias para o filho menor de 16 anos e de 90 dias para os demais dependentes (art. 74, I), a habilitação tardia e o rateio (art. 76), a morte presumida, a perda do direito por homicídio doloso ou fraude no casamento, o acúmulo com aposentadoria e a prescrição em favor de menores e incapazes. Conteúdo baseado na Lei nº 8.213/1991, no Decreto nº 3.048/1999 e na jurisprudência atualizada do STF, STJ e TNU, inclusive os Temas repetitivos, com foco na atuação prática de advogados previdenciários, procuradores e servidores do INSS.