Tenha acesso a inúmeros artigos em todo o site com qualquer um dos seguintes planos. Leia mais para descobrir qual plano oferece os melhores benefícios para você.
A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
exposição cutânea ao tolueno não gera tempo especial — entenda o voto, o fundamento técnico e o que fazer com sua carteira de clientes
Tema 382 da TNU: exposição cutânea ao tolueno não gera tempo especial. Entenda o voto, o fundamento técnico e o que fazer com sua carteira de clientes
Em 15 de abril de 2026, a Turma Nacional de Uniformização fixou, por unanimidade, que a exposição cutânea ao tolueno — inclusive na forma líquida — não autoriza o reconhecimento da atividade especial pela via qualitativa do Anexo 13 da...
Quatro anos após a Reforma, a aposentadoria especial ainda aguarda regulamentação
Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | pprev.com.br
A Emenda Constitucional nº...
Guia Completo das Regras de Transição da EC 103/2019
Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Professor Universitário UNIP e FACAMP
Introdução
A Emenda...
Domine a Prática do BPC/LOAS com Excelência Técnica
Compreenda a Avaliação Biopsicossocial e eleve o nível da sua atuação administrativa e judicial com a experiência de quem atua há 28 anos na prática judicial e na Academia.