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A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
A IN 203/2026 fechou uma porta. O art. 577, II, da IN 128/2022 mantém aberta outra — e possivelmente a mais importante para quem atua com benefícios por idade, tempo de contribuição e incapacidade recuperada.
(e Quase Ninguém Domina de Verdade)
Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026)
Há anos vejo casos que chegam até mim de BPC indeferidos e o beneficiário ou procurador não entendem o motivo. Clientes que claramente precisam do benefício, situações de pobreza real, deficiências graves — e o INSS diz não. Quando analiso os processos, quase sempre encontro o mesmo padrão: o problema não estava na lei, e nem no cliente. Estava na estratégia — ou na ausência dela.
O Benefício de...
(e Quase Ninguém Domina de Verdade)
Por Prof. Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal (PGF/AGU) | Autor de Prática dos Benefícios Assistenciais (2026)
Há anos vejo...
Domine a Prática do BPC/LOAS com Excelência Técnica
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