InícioTagsINSS

Tag: INSS

Cadastro Único do BPC: o...

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal...

IN 203/2026: INSS veda novo...

A IN 203/2026, publicada no Diário Oficial...

Cadastro Único do BPC: o que muda com a Instrução Normativa SAGICAD/SNBA nº 1/2026

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) BPC 5) Adicione as tags: BPC, LOAS, Cadastro Único, CadÚnico, etc. ======================================================================== --> O Cadastro Único do BPC ganhou um novo capítulo. Em 13 de maio de 2026 foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Conjunta SAGICAD/SNBA nº 1, de 8 de maio de 2026, editada pela Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único e pela Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais. A...

Cadastro Único do...

Por Lael Rodrigues Viana | Procurador Federal • Professor universitário • Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidad de Alcalá) ...

IN 203/2026: INSS...

A IN 203/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24/04/2026), muda a regra do jogo para quem atua no contencioso administrativo previdenciário:...

Tema 382 da...

exposição cutânea ao tolueno não gera tempo especial — entenda o voto, o fundamento técnico e o que fazer com sua carteira de clientes Tema...

Pensão Alimentícia na...

TRU da 3ª Região uniformiza: pensão alimentícia integra o cálculo da renda familiar para o BPC. Análise do acórdão, fundamento legal e impacto prático. Prof....

SALÁRIO-PATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE

Uma análise constitucional, previdenciária e comparada da Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026 Lael Rodrigues Viana Procurador Federal (PGF/AGU) | Professor de Direito...

Avaliação BPC 2026:...

e por que peritos, advogados e beneficiários precisam se atualizar agora Por Prof. Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (PGF/AGU)  |  Autor de Prática dos...

NTEP — Nexo...

como a ausência da CAT não impede o reconhecimento do acidente do trabalho Por Prof. Dr. Lael Rodrigues Viana  |  Procurador Federal (AGU) | Professor...
spot_img

Domine a Prática do BPC/LOAS com Excelência Técnica

Compreenda a Avaliação Biopsicossocial e eleve o nível da sua atuação administrativa e judicial com a experiência de quem atua há 28 anos na prática judicial e na Academia.